Felipe Campos

Excelente exposição, meus parabéns. Gostaria, entretanto, de fazer algumas complementações / críticas pontuais.

Além de tudo o que foi exposto pela autora, concordo que haja interesse na arguição prévia da incompetência relativa sempre que o deslocamento do réu ao Juízo da audiência lhe for custoso.

Ademais, acredito que a regra atual do art. 340 prejudica o réu pois lhe obriga a adiantar toda a sua argumentação de defesa, o que pode prejudicar sua estratégia, a depender do caso, e ainda por cima por um vício causado pelo autor. Ao contrário, se a competência estivesse correta, o seu prazo de defesa só se iniciaria após a infrutífera tentativa de acordo.

A solução pela simples petição é muito mais consentânea com o novo CPC.

Gostei da solução pela aplicação analógica do art. 334, p 5º sem a consequência do art. 335, II e acho que esta é plenamente viável.

Só discordei quanto à interpretação do art. 340: acho que o réu deve protocolar a contestação "no foro do domicílio do réu", como diz o comando legal, e não no juízo que a parte entenda competente. Nesse sentido, salvo melhor juízo, Daniel Assumpção, "Manual".